Muito tem se falado sobre a reforma da Previdência proposta pelo presidente Michel Temer e que será votada no Congresso Nacional. Mas em meio a tantos posts de Facebook, reportagens de TV e propagandas do governo fica difícil ter uma ideia de como a reforma afetará a vida dos trabalhadores. Por isso, juntamos as informações básicas para te ajudar a entender os principais pontos da proposta:
1. A reforma da Previdência é considerada inevitável por grande parte dos especialistas, entretanto os estudiosos tendem a ter opiniões bem diferentes sobre como e o que deveria ser mudado.
2. A principal mudança diz respeito ao tempo de contribuição. Agora, segundo o texto final da proposta, os homens se aposentarão com 65 anos e as mulheres com 62, depois de contribuírem por, no mínimo, 25 anos. Antes, trabalhadores, como as cantoras do Fifth Harmony (se fossem brasileiras), teriam que se manter na labuta por 15 anos.
3. A ideia inicial era de que as mulheres se aposentassem com a mesma idade dos homens, mas isso foi mudado na versão do relator da proposta, o deputado federal Arthur Oliveira Maia (PPS -BA) — até porque a ministra do lacre J.Lo jamais aprovaria uma coisa dessas.
4. A regra também mudará para as trabalhadoras rurais. Agora a idade mínima para que mulheres se aposentem passa para 57 (antes eram 55 anos). Os homens continuarão precisando ter 60 anos para se aposentar. A promessa é que em até 2 anos uma contribuição previdenciária seja criada. Até lá, work, work, work…
5. Se a reforma for aprovada no Congresso, apenas os trabalhadores ativos serão afetados. Os aposentados ou os que já cumpriram os requisitos até então não entram na nova regra.
6. A Regra de Transição no texto final também mudou. Os trabalhadores terão de pagar um pedágio de 30% (no original era 50%) sobre o tempo de contribuição que falta para requerer a aposentadoria, além de ter contribuído por, pelo menos, 25 anos (no total).
Isso quer dizer que aqueles que estão próximos de se aposentar, enfrentarão regras mais duras para dar entrada com a aposentadoria na Previdência Social. Com toda a certeza, Britney pensa na proposta quando canta “you better work bitch…”.
7. Na proposta original do governo, para obter o benefício integral o trabalhador precisaria contribuir por 49 anos. Isso porque, ao se aposentar com 25 anos de contribuição, a pessoa receberia apenas 51% da média dos salários mais 1% por ano de contribuição. A proposta do relator do projeto afirma que “só” 40 anos de trabalho serão necessários para que o trabalhador obtenha o benefício completo.
8. A regra para servidores municipais e estaduais também muda; os governos terão até um semestre para criar regras próprias. Mesmo assim, professores e policiais continuam com um regime especial. Militares não entraram na reforma.
Se a vida não anda fácil para o trabalhador, uma última informação: em reunião com líderes do Congresso Federal, o presidente Michel Temer afirmou que não aceitará novas concessões nas mudanças da reforma da Previdência, como desejavam alguns deputados federais. A votação sobre a questão ocorrerá durante o mês de maio.
