A Amazônia vem registrando números cada vez mais altos a respeito do desmatamento na região, sendo que o pico foi, até então, em 2018. Desde agosto do ano passado, a devastação ilegal atinge uma média de 52 hectares da floresta por dia, mas dados recentes registrados pelo governo Bolsonaro são ainda mais alarmantes. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.
Só nos primeiros 15 dias de maio, o desmatamento passou a ser de 19 hectares por hora – o dobro do registrado no mesmo período em 2018. Isso significa que em duas semanas, 6.880 hectares de floresta preservada na Região Amazônica – o equivalente a quase 7 mil campos de futebol – foram totalmente perdidos.
O desmatamento registrado na soma dos últimos nove meses – de agosto de 2018 a abril de 2019 – foi de 8.200 hectares, o que evidencia que o número registrado em apenas 15 dias de maio é mais do que preocupante.
As informações – registradas no Sistema de Detecção do Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real (Deter) – já estão sob posse do governo. Os dados tratam da devastação registrada nas unidades de conservação – florestas protegidas, administradas e fiscalizadas por órgãos ambientais como o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).
As medições oficiais são feitas, normalmente, entre agosto de um ano e julho do ano seguinte. No período de julho de 2018, um recorde histórico foi batido com o registro de 20.200 hectares desmatados. No ciclo atual, que vai de agosto até 15 de maio, o acumulado já alcançou 15 mil hectares e aponta para um novo recorde negativo.
Uma das regiões que mais sofreu com o desmatamento é a Floresta do Jamanxim, que é historicamente alvo de saques de madeira a partir da BR-163, que já perdeu 3.100 hectares.
Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente (MMA), afirmou que a responsabilidade pela crescente do desmatamento é dos governos anteriores. “Ainda não deu tempo de implementarmos nossas políticas”, alegou. O Ibama e o ICMBio preferiram não se manifestar.
Para os técnicos do governo, o desmatamento assustador pode estar ligado à meteorologia, já que março e abril são meses em que chove muito e a maior incidência de nuvens dificulta o uso de satélites. Porém, as taxas da devastação referem-se exclusivamente ao desmatamento efetivado neste ano.
Outra medida do presidente Jair Bolsonaro pode ter facilitado o desmatamento na Amazônia. Isso porque o capitão considera as fiscalizações realizadas por agentes do Ibama e ICMbio uma “indústria de multas”, e, por isso, afrouxou as rédeas. As fiscalizações ainda acontecem, mas o número de multas diminuiu drasticamente. Entre 1.º de janeiro e 15 de maio, o Ibama emitiu apenas 850 multas, 35% menos do que no mesmo período do ano passado, quando foram emitidas 1.290. No ICMBio, entre 1.º janeiro e 15 maio, foram expedidas 317 multas na região, praticamente metade se comparado aos números de 2018.
A justificativa de Ricardo Salles foi rebatida por seu antecessor no ministério. “Não há surpresa nessas informações. Há tristeza. Quando um governo resolve desmoralizar os agentes do Ibama, desmontar o ICMBio e acabar com as unidades de conservação, ele só está dando o sinal verde para o desmatamento”, afirmou Sarney Filho, que hoje ocupa o cargo de secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal. “Como diminuir os índices, se os instrumentos criados para combater esses crimes estão sendo desmontados pelo discurso e pela ação concreta do governo?”, questiona.
Já no ICMBio, está totalmente parada a cobrança das multas que já tramitaram pela área técnica, administrativa e já receberam justificativas dos autuado. Segundo informações obtidas pelo Estado, 354 autos de infração estão prontos para serem homologados pelo presidente do órgão, para que sejam cobrados.
Neste ano, porém, nenhuma multa foi homologada, como determina o regimento interno. Os valores somam a quantia de R$ 146,2 milhões que o ICMbio deveria receber. O órgão foi procurado, mas não se manifestou sobre o assunto. O Ministério do Meio Ambiente também não comentou quais seriam as motivações da paralisação nas cobranças.
O próprio Jair Bolsonaro foi multado pelo Ibama em 2012, por pescar em área proibida em Angra dos Reis (RJ). No mês passado, ele alterou um decreto de 2008 que dispunha sobre crimes ambientais. Sua mudança cria “núcleos de conciliação” que visam discutir as multas ambientais aplicadas pelos órgãos, além de modificar o programa de conversão de multas em projetos de restauração florestal.
Para justificar a mudança, o governo argumentou que “a conciliação deve ser estimulada pela administração pública federal ambiental (…) com vistas a encerrar os processos administrativos federais relativos à apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente”. Pela regra, quando o autuado for notificado, ele será chamado para uma audiência de conciliação, com dia e horário marcados, caso queira.
